Processo 168276/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2008 10:47
Autuado em 04/04/2008 10:47
Oficio de encaminhamento 007/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 940/2009 da Segunda Câmara, de 22/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2009 Acórdão   940/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/05/2009 Acórdão   940/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Interessado JOSE CARLOS DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
01/07/2008 08:31 do Protocolo nº 344538/08, referente a resposta ao ofício de n°: 660/08-OCN-DCM.
20/05/2008 11:38 do Protocolo nº 265409/08, referente ao pedido de prorrogação de prazo dos ofícios º 659 e 660/08-OCN-DCM.
15/05/2008 13:14 do aviso de recebimento do ofício nº 659/2008-OCN-DCM
15/05/2008 13:14 do aviso de recebimento do ofício nº 660/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2009 200 Acórdão nº 940/2009
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 2419/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2009 09:13 DP Processo em remessa externa
17/06/2009 15:23 DP  
16/06/2009 11:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1321/2009 -
09/06/2009 09:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 358/2009 -
25/05/2009 10:30 SMPjTC  
11/05/2009 09:27 S2C  
08/05/2009 16:39 DG  
11/02/2009 11:52 SAUDI  
09/02/2009 17:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 130/2009 -
30/01/2009 16:25 SAUDI  
11/09/2008 13:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 43/2009 -
10/09/2008 11:51 S2C  
06/08/2008 09:17 SAUDI  
29/07/2008 12:20 SMPjTC Parecer nº 12359/2008 - aprovação com ressalva "Ementa: Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2007. Pela aprovação com ressalva das contas do Legislativo Municipal de São Pedro do Ivaí, com aplicação de multa".
13/06/2008 19:19 DCM Instrução nº 3202/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/05/2008 08:05 SAUDI  
21/05/2008 09:13 GCFAMG  
04/04/2008 15:34 DCM Instrução nº 1406/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2008 10:47 DP  

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